O anunciante deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de Uso e nas Políticas de Privacidade, antes de seu registro BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR
01 - Objeto
Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em oferecer ao Internauta um espaço para que anuncie a intenção de venda ou de compra de imóveis e outros produtos na área de turismo, possibilitando aos anunciantes negociarem entre si diretamente, sem intervenção do BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR na finalização dos negócios.
A equipe BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR.com seus escritórios imobiliários, poderá oferecer aos Internautas usuários do Site, oportunidades referentes aos anúncios publicados. Neste caso, intermediando os negócios.
02 - Registro
O preenchimento de todos os campos obrigatórios do registro é uma condição indispensável para a utilização dos serviços do BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR.com, na condição de anunciante. O futuro Anunciante deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados do registro sempre que houver alguma alteração. BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus anunciantes.
O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR não se responsabiliza pelos Dados Pessoais inseridos por seus anunciantes. Os anunciantes garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos Dados Pessoais registrados.
O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR se reserva o direito de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os Dados Pessoais informados, assim como de desabilitar, temporária ou definitivamente, o Anunciante que apresentar alguma informação inverídica ou que o BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR não conseguir contatar para a verificação dos dados. Ao cancelar o cadastro do anunciante, automaticamente serão cancelados os imóveis/produtos e/ou ofertas por ele veiculados, não assistindo ao anunciante, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.
O Anunciante acessará sua conta através do E-MAIL e SENHA e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso dos mesmos. O Anunciante compromete-se a notificar o BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma.
Serão eliminados os Nomes de Usuários considerados ofensivos. O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de registro e de cancelar um registro previamente aceito, a seu exclusivo critério.
O Anunciante concorda que o BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR, à sua livre discrição, poderá cancelar sua senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar qualquer Conteúdo, incluindo, mas não se limitando, pela falta de uso ou se o BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR que o Anunciante esteja violando ou agindo de forma contrária à letra e ao espírito dos Termos de Uso.
O Anunciante concorda que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante destes Termos de Uso do Site, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao Site.
03 - Modificações dos Termos e Condições Gerais
O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso, visando sua aprimoração e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 2 dias após publicados no site. No prazo de 1 (hum) dia contados a partir da publicação das modificações, o Anunciante deverá comunicar ao BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Anunciante aceitou tacitamente os novos Termos e Condições de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
04 - Imóveis e Produtos Anunciados
4.1 Anúncios & Ofertas.
O Anunciante poderá oferecer à venda de imóveis ou produtos turístico em suas respectivas categorias e subcategorias. O anúncio pode conter textos, descrições e fotos do imóvel ou produto oferecido, sempre que tal prática não viole nenhum dispositivo deste contrato ou das demais políticas do BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR. O produto oferecido pelo Anunciante deve ser descrito com clareza quanto a suas características relevantes. Ao incluir uma ou mais imagem(ns), esta(s) deverá(ão) corresponder especificamente ao imóvel ou produto que está sendo oferecido. Presumir-se-á que, mediante a inclusão do anúncio, o Anunciante manifesta a intenção e declara possuir o direito de vender o produto oferecido, ou que está facultado para tal por seu titular, além de dispor do imóvel ou produto para venda imediata. Os preços dos imóveis ou produtos anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes. É necessário que o Anunciante informe pelo menos uma forma de contato para os demais usuários BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR
05 - Privacidade da Informação
Toda informação ou dado pessoal registrado pelo Anunciante do BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. O Vilela Imóveis.com tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Anunciantes.
06 - Obrigações dos Anunciantes
6.1. Tributos
O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que sobrecaiam nas atividades dos anunciantes do site. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor em suas transações, a menos que o Anunciante esteja realizando uma venda eventual e não se adeque no conceito legal de comerciante/empresário quanto aos bens postos em negociação.
6.2. Obrigações do Anunciante
O Anunciante deverá ter capacidade legal para vender o produto.
Em virtude do BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR ser um site de referência para anunciantes e compradores, e por não participar das transações que se realizam entre os mesmos em nenhum momento, a responsabilidade por todas as obrigações, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transações originadas no espaço virtual do site serão exclusivamente do Anunciante. Em caso de interpelação judicial que tenha como Réu o BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR, cujos fatos fundem-se em ações do anunciante, este será chamado ao processo devendo arcar com todos os ônus que daí decorram, nos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil. BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR somente intermediará negócios oferecidos aos usuários pelos escritórios imobiliários credenciados e responsáveis do Site.
É VEDADO ao Usuário utilizar o BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR para:
o transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada à privacidade de terceiros ameaçador, que seja vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através do Site;
- violar direitos das crianças e adolescentes;
- assumir a "personalidade" de outra pessoa, física ou jurídica.
o forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Site;
o tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei , por força de contrato ou de relação de confiança;
o tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro;
o tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como "junk mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação;
o tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
o interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento do Site por outros usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros Usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens;
o interferir ou interromper o Site, as redes ou os servidores conectados ao Site, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Site;
o violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao sistema brasileiro.
- vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros;
o obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, inclusive, mas não se limitando, informações financeiras.
07 - Violação no Sistema ou da Base de Dados
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
08 - Sanções
Sem prejuízo de outras medidas, o BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Anunciante a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Anunciante não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do Vilela Imóveis.com; b)se descumprir com seus deveres de Anunciante; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Anunciante ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se o BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR entender que os anúncios ou qualquer atitude do Anunciante tenha ou esteja causando algum dano a terceiros ou ao próprio BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do registro do Anunciante, todos os produtos ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados.
9 - Responsabilidades
O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR não é o proprietário dos imóveis ou produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza os anuncios. Tampouco intervém na venda ou na entrega dos produtos cuja negociação se iniciem no Site. Exceto imóveis ou produtos de sua própria carteira ou negócios oferecidos diretamente aos usuários.
O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR não se responsabiliza pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos imóveis ou produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Anunciantes, assim como pela capacidade para contratar dos Anunciantes ou pela veracidade dos Dados Pessoais por eles inseridos em seus cadastros. O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os Anunciantes. Cada Anunciante conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.
O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos Anunciantes e possíveis compradores. O Anunciante reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros usuários do Vilela Imóveis.com ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o Anunciante possa sofrer devido às negociações realizadas ou não realizadas através do Site.
O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O Anunciante deverá avaliar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade ou pessoas valendo-se de falsas identidades. O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR não será responsável pelas transações entre os anunciantes e usuários do site, mesmo as firmadas com base na confiança depositada no sistema ou nos serviços prestados pelo Site.
Nos casos em que um ou mais usuários do BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR ou algum terceiro inicie qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Anunciantes, todos e cada um dos envolvidos nas reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade o BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, observado, ainda, o estipulado na cláusula 6.
Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação local que disponha sobre a conduta de Usuários na rede e sobre Conteúdos aceitáveis. Especificamente, o Usuário concorda em cumprir com todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados técnicos a partir do Brasil ou do país no qual o Usuário resida.
10 - Alcance dos Serviços
Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR e o Anunciante. O Anunciante manifesta ciência de que o BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos imóveis ou produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos anunciantes para negociar. O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos anunciantes. O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Anunciante realize com terceiros.
11 - Falhas no Sistema
O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários do Site causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. O Vilela Imóveis.com também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Anunciante em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Anunciantes não poderão atribuir ao BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BRnão garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR
12 - Tarifas e Faturamento
O Registro no BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BRé gratuito. Ao anunciar um imóvel ou produto que não esteja dentro das opções gratuitas, o Anunciante deverá pagar uma tarifa por anúncio, além daquelas que o Anunciante queira eventualmente agregar ao seu anúncio.
O Anunciante concorda em pagar ao BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR os valores correspondentes pelas tarifas do anúncio não gratuito, ou outras tarifas que porventura venham a incidir, ou por qualquer outro serviço prestado pelo BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR pelo qual for estabelecida uma tarifa. O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento, sempre notificando os anunciantes na forma estipulada na cláusula 3 ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados.
O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR se reserva o direito de tomar as medidas judiciais e extrajudiciais pertinentes ATRAVÉS DOS REPONSAVEIS LEGAIS PELO SITE para receber os valores devidos.
13 - Propriedade Intelectual e Links
Os conteúdos das telas relativas aos serviços do BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Anunciante acesse e use sua Conta são propriedade do BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR
O BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR pode dar acesso a outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR. Não possuindo controle sobre esses sites, o BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR para com esses sites e seus conteúdos.
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14 - Indenização
O Anunciante indenizará o BAHIA-BRASIL-IMOVEIS.COM.BR e seus representantes, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros anunciantes ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do Vilela Imóveis.com, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
